A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, abriu licitação para concessão onerosa de uso de área no piso térreo do Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, com vistas à exploração comercial por meio de instalação de bar-cafeteria. A iniciativa é na modalidade de concorrência pública tipo maior oferta de pagamento ao Poder Público Municipal. O endereço é Rua Senador Fláquer, 110, no Centro.
As empresas interessadas deverão entregar os envelopes ‘Documentação’ e ‘Proposta’ às 9h30 do dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no 13º andar do Prédio do Executivo, localizado na Praça IV Centenário, 01, Centro, local onde serão realizados os trabalhos referentes ao processamento da licitação.
De acordo com o edital, os representantes das licitantes devem apresentar-se devidamente credenciados, sendo que a ausência de credencial implicará a impossibilidade de manifestação durante os trabalhos. O credenciamento será procedido mediante a apresentação de procuração ou documento subscrito pelo representante legal da empresa, em papel próprio, contendo, obrigatoriamente, a indicação do número da cédula de identidade ou documento equivalente, devendo ser comprovados os poderes do outorgante.
No caso de microempresas ou empresas de pequeno porte, estas deverão estar devidamente representadas em todas as fases da licitação com amplos poderes para fim do exercício dos direitos previstos na Lei Complementar nº 123/06 alterações posteriores e Lei Municipal nº 9.487/2013. É obrigatória vistoria técnica prévia no local, que deverá ser agendada previamente pelo e-mail frmguides@santoandre.sp.gov.br.
Detalhes
A área disponível no local é de 18 metros quadrados, para fins exclusivos de instalação de bar-cafeteria. A planta cadastral do espaço será fornecida aos interessados no momento da vistoria. O edital completo está disponível no site http://acesse.santoandre.br/CafeteriaCineTheatroCarlosGomes
Fotos: Alex Cavanha e Helber Aggio
