A Prefeitura de Santo André realizou neste domingo (27) a maior entrega de escrituras da história da cidade, com 1.723 matrículas para os moradores dos núcleos Sacadura Cabral e Tamarutaca – 490 e 1.233 respectivamente.
A atuação conjunta entre o município e a Secretaria da Habitação do Estado já emitiu seis mil matrículas desde 2017 e a expectativa é de que, até o ano de 2024, mais oito mil escrituras sejam emitidas, proporcionando segurança jurídica para essas famílias.
Segundo o prefeito Paulo Serra, depois de décadas de espera agora essas famílias têm um título de propriedade. “Nunca se viu um programa de regularização fundiária tão efetivo na nossa cidade, é o maior já realizado na história de Santo André. Acima de tudo, isso proporciona segurança para os donos destes imóveis, que agora têm um lar para chamar de seu”, comemorou.
O secretário executivo da Habitação do Estado de São Paulo e presidente do programa Cidade Legal, Fernando Marangoni, comemorou a parceria entre o município e o governo estadual. “Tratamos com uma parceria séria e planejamento um problema crônico de Santo André que era o de irregularidade fundiária. Com isso os problemas foram resolvidos tanto em núcleos maiores, quanto nos momentos e atingimos 80% do total de moradias, antes em situação irregular, com título de propriedade”, destacou.
O Núcleo Tamarutaca teve sua implantação iniciada no ano de 1975, por meio de ocupação espontânea em área pública municipal. Hoje, o núcleo tem 1.233 lotes em uma área de 104 mil metros quadrados e se encontra consolidado e integrado à cidade.
Já o Núcleo Sacadura Cabral foi implantado na década de 1970, em área de propriedade particular e pública e surgiu também de ocupação espontânea. Hoje, o núcleo tem 490 lotes em uma área de 39 mil metros quadrados.
Os dois núcleos contam com rede de distribuição de água e coleta de esgoto, energia e iluminação pública. Possuem pavimentação, com guias, sarjetas, calçadas e sistema de drenagem das águas pluviais, tendo trafegabilidade total no viário. Há coleta de lixo e transporte coletivo municipal. Em relação aos equipamentos públicos urbanos, os locais possuem escolas de educação infantil, primeiro grau e segundo grau, Unidade de Saúde e centro de saúde nas proximidades.
| Fotos: Alex Cavanha e Helber Aggio
